Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
246
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
2333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FACILITAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS SERVIDORES CIVIS APOSENTADOS, BEM COMO OS INATIVOS, QUE ESTEJAM IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVER.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada