Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
280
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
2611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada