Lei nº 14.851, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14851
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP N⁰ 360/2023 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR.
Indexação
Datas Comemorativas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica