Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
361
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
4212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA-JP), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DA OUTR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA-JP), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação