Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
362
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
4213
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DATA COMEMORATIVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A "SE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada