Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
442
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
5647
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SAÚDE ESCOLAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE ESCOLAR PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DE CONSULTA CLÍNICA, OFTALMOLÓGICA, FONOAUDIOLOGIA, ORTODÔNTICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada