REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5474 de 2021

Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Tabelião do Serviço Notarial do 1º Ofício e Registral Imobiliário da Zona Sul, Cartório Carlos Ulysses, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a disponibilização, a este gabinete parlamentar, de todos os alvarás que autorizam a construção dos seguintes loteamentos, situados na zona sul da Capital: Nova Mangabeira, Parque do Sol, Cidade Maravilhosa, Caminho do Mar, Monte das Oliveiras, Girassol, Planalto da Boa Esperança, Novo Milénio e Loteamento Cidade Sul, bem como quaisquer documentos que façam referência a criação e urbanização destes.