Projeto de Lei Ordinária nº 472 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
472
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
6565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
POLÍTICA PÚBLICA DE DESESTÍMULO À EXISTÊNCIA DE I
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE DESESTÍMULO À EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OU
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE DESESTÍMULO À EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação