Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
473
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
6566
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada