Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
502
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
61
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
19/05/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO/RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS, NA SECRETARIA DO TRABALHO, PRODUÇÃO E RENDA/FUNDO DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL. (11,5 MI)
Indexação
MENSAGEM 61/2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada