Projeto de Lei Ordinária nº 505 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
505
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
7113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMAS DE INCENTIVO PERMANENTES À DOAÇÃO DE ÓRG
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO PERMANENTES À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO PERMANENTES À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada