Projeto de Lei Ordinária nº 513 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
513
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
7203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATUANTES NO COMB
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação