Projeto de Lei Ordinária nº 552 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
552
Data de Apresentação
27/07/2021
Número do Protocolo
8974
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada