Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
590
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
9755
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESPOROTRICOSE FELINA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESPOROTRICOSE FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada