Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
591
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
9757
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESPOROTRICOSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada