Projeto de Lei Ordinária nº 597 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
597
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
9900
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
HINO OFICIAL DE JOÃO PESSOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE JOÃO PESSOA, EM TODAS AS SOLENIDADES, FESTAS CÍVICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada