Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
602
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
10018
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
BANCO DE LEITE MATERNO DIGITAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO VIRTUAL PARA CADASTRAMENTO PRÉVIO E VOLUNTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE QUANTI-DADE DISPONÍVEL NOS BANCOS DELEITE DO MUNI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO VIRTUAL PARA CADASTRAMENTO PRÉVIO E VOLUNTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE QUANTI-DADE DISPONÍVEL NOS BANCOS DELEITE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada