Matérias da Ordem do Dia (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 499 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Protocolo: 6827
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 10018
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO VIRTUAL PARA CADASTRAMENTO PRÉVIO E VOLUNTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE QUANTI-DADE DISPONÍVEL NOS BANCOS DELEITE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 818 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 21387
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O "PLANO MUNICIPAL INTERNET 5G PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2022
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 5067
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO RAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1274 de 2022
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 14704
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1374 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 2894
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FAROL – PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 3582
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE BEM ESTAR ANIMAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. - - |
APROVAD0 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1453 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 6880
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO. - - |
APROVAD0 - Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário - Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1427 de 2023
Processo: -
Autor: Bosquinho
Protocolo: 5558
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI N°13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE
JOÃO PESSOA, DENOMINA DE RUA/AV. TELMO CÉZAR DA SILVA SÁ, NESTA CAPITAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Protocolo: 5321
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A INFLUENCER DIGITAL E EMBAIXADORA DA PARAÍBA NO TURISMO DO BRASIL PATRÍCIA KISNER LEONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |