Projeto de Lei Ordinária nº 638 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
638
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
11261
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Indexação
Observação