Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
14103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REGULAMENTA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUÍDO PELA LEI 14.121 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUÍDO PELA LEI 14.121 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada