Medida Provisória nº 20 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2008
Número
20
Data de Apresentação
05/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2008
Outras Informações
Apelido
OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO A CHESF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
FINANCIAMENTOS JUNTO À COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO – RGR
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
12
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
22/02/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO À COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO – RGR, GERENCIADOS ATRAVÉS DA ELETROBRÁS
Indexação
FINANCIAMENTOS JUNTO À COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO – RGR, GERENCIADOS ATRAVÉS DA ELETROBRÁS
Observação
Autor Executivo Municipal
Norma Jurídica Relacionada