Projeto de Lei Ordinária nº 720 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

720

Data de Apresentação

06/10/2021

Número do Protocolo

15057

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    LEI ORDINÁRIA Nº 14.154/2021

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 14.154/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 15057/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 13:09:57
    Data Votação: 14 de Dezembro de 2021

    Norma Jurídica Relacionada