Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
721
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
15087
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada