Projeto de Lei Ordinária nº 726 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
726
Data de Apresentação
12/10/2021
Número do Protocolo
15245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FICA AUTORIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA AUTORIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada