Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
15799
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE a, João Batista Trajano dos Santos, e da outras providências.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A, JOÃO BATISTA TRAJANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada