Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
29
Data de Apresentação
25/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CENTAVOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS CENTAVOS DE REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ....
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS CENTAVOS DE REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E COMICIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS CENTAVOS DE REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E COMICIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Observação
Autor Vereador Bira
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