Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
18917
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA À RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO, A LITERATURA JURÍDICA E AO POVO BRASILEIRO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada