Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2009
Número
2
Data de Apresentação
07/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EMENDA A LEI ORGÂNICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO VI, ALTERA O ART. 221, E ACRESCENTA O ART. 221-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO VI, ALTERA O ART. 221, E ACRESCENTA O ART. 221-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA JUVENTUDE
Indexação
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA JUVENTUDE
Observação
Autor Vereador Bira
Norma Jurídica Relacionada