Projeto de Lei Ordinária nº 855 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
855
Data de Apresentação
21/12/2021
Número do Protocolo
27552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DENOMINA DE RUA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINA DE RUA RAFAELA CELESTINO DE LIMA, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA RAFAELA CELESTINO DE LIMA, A DESIGNAR UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada