Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
2048
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO ESCRITOR EMERSON BARROS DE AGUIAR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO ESCRITOR EMERSON BARROS DE AGUIAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada