Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
939
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
3775
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUN
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA O " CUSCUZ ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA O " CUSCUZ ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada