Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
63
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
25/03/2022
Dados Textuais
Ementa
CRIA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE JOÃO PESSOA – IPHAC JP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM 63/2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada