Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1014
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
7427
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA ESCOLAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada