Lei nº 15.131, de 09 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15131
Ano
2024
Data
09/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 507/2024 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RESIDÊNCIA ESCOLAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica