Veto nº 87 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
87
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
86
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
06/05/2022
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PLO 531, DE AUTORIA DO VER. CARLÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE, ATRAVÉS DE QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA DE MATERIAL QUE CONTENHA ALUSÃO A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, OU A MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL RELACIONADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
MENSAGEM 86/2022
Observação