Logo CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 1086 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

1086

Data de Apresentação

01/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_msg94_merged.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    94

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    26/05/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 1979, A LEI Nº 10.429, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, A LEI Nº 12.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI Nº 14.378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Junho de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 14.559, de 22 de junho de 2022
    OpenAPI