Projeto de Lei Ordinária nº 1097 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1097
Data de Apresentação
07/06/2022
Número do Protocolo
9364
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação