Logo CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 1100 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

1100

Data de Apresentação

08/06/2022

Número do Protocolo

9380

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dia do Sanfoneiro

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Inclui no anexo unico da Lei Ordinaria nº 13.768/2019, que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas e, eventos e feriados" O

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E, EVENTOS E FERIADOS “O DIA DO SANFONEIRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 9380/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 6:29:24
    Data Votação: 13 de Dezembro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 14.734, de 14 de março de 2023
    OpenAPI