Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
15/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EMENDA A LEI ORGÂNICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 25, REVOGA O § 2º DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 25, REVOGA O § 2º DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Observação
Autor Vereadores que subscrevem
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