Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 10 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
14
Ano
2009
Data
10/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2009
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1191/2009
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DE JOÃO PESSOA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"§ 4º A CÂMARA MUNICIPAL REUNIR-SE-Á EM SESSÕES PREPARATÓRIAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, NO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA, PARA A POSSE DE SEUS MEMBROS E ELEIÇÃO DA MESA, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PERMITIDA A SUA REELEIÇÃO, NO TODO OU EM PARTE.
"§ 4º A CÂMARA MUNICIPAL REUNIR-SE-Á EM SESSÕES PREPARATÓRIAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, NO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA, PARA A POSSE DE SEUS MEMBROS E ELEIÇÃO DA MESA, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PERMITIDA A SUA REELEIÇÃO, NO TODO OU EM PARTE.
Indexação
LEI ORGÂNICA -
Observação
Autor Vereadores da Cãmara Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica