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Lei Orgânica do Município nº 1, de 02 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica do Município

Número

1

Ano

1990

Data

02/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_organica_2025-01.pdf

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Indexação

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Observação

Autor Vereadores da Câmara Municipal

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 24 de maio de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 11 de janeiro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 16 de setembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 03 de maio de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 11 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 25 de setembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 25 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 26 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 26 de setembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 19 de junho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 10 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 15 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 22 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 02 de julho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 02 de julho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 28 de dezembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 25 de outubro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 25 de outubro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 21 de novembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 21 de novembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 19 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 22 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 27 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 27 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 27 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 11 de maio de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 28 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 12 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 29 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 15 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 07 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 14 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 17 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 02 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 38, de 17 de agosto de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 39, de 14 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 06 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 31 de outubro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 03 de dezembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 43, de 02 de outubro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



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