Projeto de Lei Ordinária nº 1141 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1141
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
10550
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
MARCO LEGAL DO LIVRE COMÉRCIO SOBRE RODAS[[[
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE DO MARCO LEGAL DO LIVRE COMÉRCIO SOBRE RODAS NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE DO MARCO LEGAL DO LIVRE COMÉRCIO SOBRE RODAS NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação