Projeto de Lei Ordinária nº 1167 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1167
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
11273
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
RACISMO INSTITUCIONAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada