Veto nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
139
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
02/09/2022
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PLO 941/2022, DE AUTORIA DA VER. ELIZA VIRGÍNIA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Indexação
MENSAGEM Nº 139/2022
Observação