Matérias da Ordem do Dia (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PLO 941/2022, DE AUTORIA DA VER. ELIZA VIRGÍNIA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

VETO TOTAL AO PLO 227/2021, DE AUTORIA DO VER. TARCÍSIO JARDIM, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – GAPS E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (3,35 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NA SEMOB, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (465mil)