Matérias do Expediente (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA 2023).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (PPA 2023).

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO IPM, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (64 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NA EMLUR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,319 MI)

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua competência acerca da indicação do projeto que determina o incentivo financeiro na aquisição ou manutenção de aparelhos odontológicos aos estudantes de escolas municipais de João Pessoa

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja instituído a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente em relação ao uso das redes sociais, nas escolas municipais de João Pessoa.

MOCÃO de APOIO ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, ocorrido no dia 05 de Outubro do Corrente Ano.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Agildo Rodrigues ferreira, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Danilo Everson M. Silva Crispim, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Francisco Bento, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Norma De Almeida Pequeno, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Pedro Carlos De Araújo, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Severina De Alexandria Rodrigues, no Bairro Gramame, nesta Capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da rua Psicóloga Simone Pereira Souto no bairro dos Funcionários II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Excelentíssimo Senhor Secretário da SEDURB- Ubaldo da Cruz, solicitação deste poder legislativo, para que o mesmo adote as providências pertinentes no sentido de que seja feita a poda da árvore na rua Cacimba no bairro Cidade Padre Zé.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado serviços de sinalização vertical e horizontal, bem como, instalação de lombadas na Rua Celita Lira Portela, nº 16, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado junto a empresa responsável pela linha de ônibus, que atende o bairro do Valentina na área citada próxima a Rua Celita Lira Portela, nº 16, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Evandil Pessoa no bairro de Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Avani Viana Machado no bairro de Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua João Américo de Carvalho- CEP: 58090-835, no bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Carteiro João Rodrigues de Souza- CEO: 58090-564, no bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Excelentíssimo Senhor Secretário da SEDURB- Ubaldo da Cruz, solicitação deste poder legislativo, para que o mesmo adote as providências pertinentes no sentido de que seja feita a poda das árvores da Praça José Batista de Melo localizada na Rua Cônego Francisco Lima, 59- Castelo Branco 3

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Dr. Edmilson Hipólito Ribeiro - CEP: 58090-037, no bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a operação tapa buraco na Rua Nelson Roberto de Amorim - no bairro do Castelo Branco 3, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua: Dr. Stephenson Araripe Pita, Cidade Verde, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a troca das lâmpadas por LED, da Rua: Dr. Stephenson Araripe Pita, Cidade Verde, Cep: 58059-384, João Pessoa - PB, nesta.

Solicita a SEINFRA, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Gomes da Silva, no bairro de Paratibe, nesta Capital. (CEP 58.062-322).

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Bruno Rocha do Nascimento, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Elidiane Kelly Araújo de souza, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Joana Maria da Silva, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua José Perreira de Lima Filho, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Marcone Alves da Silva, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Maria Costa dos Santos, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências urgente, junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de repor as fiações da iluminação da praça Silvio Porto no bairro de Manaíra, vale salientar que toda fiação foi furtada.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Antônio Fábio Soares Carneiro, solicitação para que determine ao setor competente, proceder a execução dos serviços de poda, zeladoria e manutenção, na Rua Maurício de Oliveira Cep 5802-030, no bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

Ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, para que determine ao setor competente viabilizar o mapeamento e cadastro de entidades em todos os bairros e comunidades da capital, objetivando a criação de uma Rede de Atenção e Proteção ao Bem Estar Animal no município de João Pessoa.

Ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, para que determine ao setor competente viabilizar a criação de Clínicas Veterinárias Móveis com atendimentos em todos os bairros do município de João Pessoa, objetivando garantir apoio à saúde animal.

Ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine ao setor competente viabilizar a criação de Clínicas Veterinárias Móveis com atendimentos em todos os municípios do Estado da Paraíba, objetivando garantir apoio à saúde animal.

Ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine ao setor competente viabilizar a formalização de convênios com prefeituras no Estado, visando a instalação de clínicas veterinárias municipais e centros de zoonozes.

Ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine ao setor competente viabilizar a implantação de um Programa de Distribuição de Ração Animal para entidades cadastradas em todo o Estado da Paraíba.

Ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine ao setor competente viabilizar o mapeamento e cadastro de entidades em todo o Estado, objetivando a criação de uma Rede de Atenção e Proteção ao Bem Estar Animal na Paraíba.

Solicita a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, que seja informado a esta Casa Legislativa se haverá alterações nas linhas e horários oferecidos pelo transporte público nos dias 02 e 30 de outubro (1º e 2º turno das eleições, respectivamente) em relação ao cronograma padrão deste serviço aos domingos, bem como, se existe plano para a inclusão de mais horários (dado o aumento de fluxo atípico em relação aos outros domingos).

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização de serviço de TERRAPLENAGEM da RUA SAGUI DA SERRA (CEP:58062-308), situada no Bairro Paratibe.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Alvarino Maciel , no Bairro Jardim 13 de Maio,CEP: 58.025.410, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Américo Graciano Cabral, no Bairro Jardim 13 de Maio, CEP: 58.020-325 , nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Francisco Porfírio Ribeiro , no Bairro de Mangabeira, CEP: 58.057-100 , nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Josefa Taveira , no Bairro de Mangabeira, CEP: 58.055-000 , nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Adalberto Florentino de Castro , no Bairro de Valentina de Figueiredo, CEP: 58.064-070 , nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Adalberto Pereira de melo , no Bairro de Valentina de Figueiredo, CEP: 58.063-340 , nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Ademar Cabral de Medeiros , no Bairro de Jaguaribe, CEP: 58.015-650 , nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Abelardo da Silva Guimarães , no Bairro Altiplano, CEP: 58.046-110 , nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Avenida Aderbal Piragibe , no Bairro de Jaguaribe, CEP: 58.015-000 , nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba que providencie a intensificação da Policia Militar da Paraíba na Rua Maria da Gloria Oliveira Rodrigues ( CEP 58.055-240), Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de rua e Pintura de Meio fio da rua Giuseppe Petrucci, João Agripino,58033–540.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de rua e Pintura de Meio fio da rua Engenheiro Demétrio Toledo, João Agripino,58033–490.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de rua e Pintura de Meio fio da rua Hildebrando Tourinho, Miramar,58032– 080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de rua e Pintura de Meio fio da rua Cassimiro de Abreu, Brisamar,58033–330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de rua e Pintura de Meio fio da Av. Carlos Barros, Miramar, 580043–100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de rua e Pintura de Meio fio da rua Deputado José Mariz, Tambauzinho,58042–020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Desembargador Pedro Damião, João Agripino,58033–290.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias pluviais e bueiros na Avenida Professor Paredes, no bairro da Torre - CEP 58040410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de rua e Pintura de Meio fio da rua Vereador José Alberto Barroco Falcão, Miramar,58032–070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de rua e Pintura de Meio fio da rua Nevinha Cavalcante, Miramar,58043–000.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de viabilização de recapeamento do asfalto da Rua Antonio Gomes (CEP 58085-070), no Bairro Cruz das Armas, em João Pessoa.

Limpeza geral da Rua Adolfo Maia - Castelo Branco

Pavimentação asfaltica da Rua Gumercindo Cabral de Lucena Filho - Mangabeira

Melhorias na iluminação publica da Rua Francisco Bento - Gramame

Pavimentação asfaltica da Rua Alusio Bezerra da Silva - Portal do Sol

Pavimentação asfaltica da Rua Gama Rosa - Bairro do Roger

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba pedido de providencias para intensificar a presença da Policia Militar da Paraíba na Avenida Alberto de Brito, na altura da casa de número 85, ( CEP 58015-230), em Jaguaribe, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que solicita a melhoria da sinalização na Rua Júlia Ribeiro da Silva, Cristo, CEP: 58070-420.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que solicita a instalação de um Semáforo na Rua Telegrafista Chateubriand Brasil Filho, Valentina, CEP: 58062-066.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Senhor Fábio Carneiro, que adotem as devidas providências para o recolhimento de resíduos da Rua Esmeraldo Gomes Vieira, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Avenida Eurípedes Tavares, localizada no Centro de João Pessoa.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Praça Alice Cunha Bezerra Cavalcanti, localizada no Bairro dos Estados, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Paulo Soares Peixoto
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Joaquim Clementino Pereira
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Adalberto Pereira de Melo
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Ladislau Ferreira de Barros
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Recife
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Avenida Ranieri Mazilli, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Presidente Nereu Ramos, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
Av. Goiânia
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Projetada Dezesseis
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Maria de Lourdes Silva
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Juvina Soares Leite
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas nos postes na Avenida Juarez Távora, no bairro da Torre - CEP: 58040-021.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas nos postes na Avenida General Bento da Gama, no bairro da Torre - CEP: 58040-090

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas nos postes na na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro da Torre - CEP: 58040-140

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas nos postes na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Torre - CEP: 58040-380

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas nos postes na Rua Dom Santino Coutinho, no bairro da Torre - CEP: 58040-540.

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que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Dom Bosco, localizada no Cristo de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida das Indústrias, Distrito Industrial, CEP: 58083-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, Gramame, CEP: 5867-020.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, a solicitação deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Adelaide Novais, no bairro do Cristo, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando aquisição de dois (02), coletores de lixo para a comunidade do Riachinho, na Rua Desembargador Boto de Menezes, no bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Funcionário Pedro Alves da Silva
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Inácio Albino Neto
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Maria Costa dos Santos
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Agildo Rodrigues Ferreira
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Evanildo Serrano de Carvalho
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Helena Sousa Lacerda dos Santos
Planalto Boa Esperança

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Helena Sousa Lacerda dos Santos
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Antônio Araújo de Melo
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Regina Souza da Silva
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Geraldo Francisco dos Santos
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Luiz Francisco de Souza
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Estação Ciências
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Por do Sol de Jacaré
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Forte de Santa Catarina
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Auto da Compadecida
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
Rua do Coração
Gramame

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

A Vereadora que este subscreve, na forma Regimental, requer à Mesa Diretora, a solicitação para que a Câmara de João Pessoa ganhe iluminação especial como parte dos eventos comemorativos da Campanha Outubro Rosa.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de capinação em toda extensão da Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, (CEP 58051-110) no Jardim São Paulo.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de restauração do asfalto na rua Tabelião Stanislau Eloy (58050 585), notadamente, na sua entrada, quando se vem do Bairro dos Bancários em direção ao hospital Lauro Vanderley.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Prefeito Luiz Alberto Moreira Coutinho
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Adalberto Florentino de Castro
Valentina


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Praia dos Mariscos
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Adalberto Pereira de Melo
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Praia do Pontal
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Praia do Miramar
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Praia do Graú
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Praia de Tambaba
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Praia de Picãozinho
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Praia de Oiteiro
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Adalgisa Sobral
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e a pintura de meio fio da rua Dos Pinheiros, Cidade Universitária,58052 - 090.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, pedido de intensificação da presença da Policia Militar da Paraíba no Bairro Jaguaribe, notadamente, à noite, onde as pessoas precisam fazer grandes deslocamentos para pegar ônibus.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e a pintura de meio fio da rua Luiz José Batista, Cidade Universitária,58052 - 294.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e a pintura de meio fio da rua Luiz Moreira Gomes , Cidade Universitária,58052 - 295.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e a pintura de meio fio da rua Agenor Marinho de Sousa,Cidade Universitária, 58052 - 210.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e a pintura de meio fio da rua Ricardo Márcio da Silva Costa, Mangabeira,58056 - 430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e a pintura de meio fio da rua Rui da Costa Júnior,Mangabeira,58056 - 410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e a pintura de meio fio da rua Ana Leal Correia,Mangabeira,58056 - 190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e a pintura de meio fio da rua Osório Muniz de Brito,Mangabeira,58056 - 100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e a pintura de meio fio da rua Rita Xavier de Oliveira, Mangabeira,58055 - 020.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Maria Lívia Alves Coelho
Muçumagro



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Josué Henrique Xavier
Muçumagro



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Vigilante Givanildo Gomes
Muçumagro



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
Prof. Heronides A. Coelho Filho
Muçumagro



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
690 R. das Caibeiras
Muçumagro



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Santa Gertrudes
Muçumagro



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Telegrafista Chateaubriand Brasil Filho
Muçumagro



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Ten. Afonso Teixeira de Carvalho
Muçumagro



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Sr. Exmo. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, na Praça Tenente Lauro Leão Santa Rosa, localizada na Rua Professora Margarida Medeiros, no Bairro dos Ipês.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Adalberto da Silva Castro
Muçumagro



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
r. Rafael Antônio dos Santos
Paratibe



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. José Felipe de Oliveira
Paratibe



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Francisco Felipe de Paula
Paratibe



João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA UNIDADE, na Praça Tenente Lauro Leão Santa Rosa, localizada na Rua Professora Margarida Medeiros, no Bairro dos Ipês.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, PARA REVITALIZAR E RECUPERAR, na PRAÇA TENENTE LAURO LEÃO SANTA ROSA, localizada na Rua Professora Margarida Medeiros, no Bairro dos Ipês, CEP 58028-410

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Sr. Exmo. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, localizada na Rua Mariano Barbosa, no Bairro dos Ipês.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Mariano Barbosa, no Bairro dos Ipês, CEP 58028-330.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, PARA REVITALIZAR E RECUPERAR, a PRAÇA, localizada na Rua Mariano Barbosa, no Bairro dos Ipês, CEP 58028-330.

O Vereador que este subscreve requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 21 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Coronel TEÓGENES ARAÚJO LIMA, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1.453, de 20 de agosto de 2020.

Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, a ser realizada no próximo dia 09 de Novembro de 2022, a partir das 14 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena da Câmara Municipal de João Pessoa, com a finalidade de entrega da medalha cidade de João Pessoa Ao Advogado e Professor José Carlos Ferreira da Luz.

Sessão Especial Conjunta para tratar do Plano de Carreira dos Engenheiros e Arquitetos (PLC 28/22), reservando o referido ato público para a data de 16 de novembro de 2022, às 14h00, nesta Casa Legislativa.

REQUER que seja agendada Sessão Especial para o dia 30 de novembro de 2022, a partir das 14h, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de abordar o tema alusivo à Liberdade, Diversidade e Intolerância Religiosa.

REQUER que seja agendada Sessão Especial para o dia 02 de dezembro de 2022, a partir das 14h, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de abordar o tema alusivo ao 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres.