Projeto de Lei Ordinária nº 1199 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1199
Data de Apresentação
27/09/2022
Número do Protocolo
12443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada