Matérias da Ordem do Dia (83ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS AUTOCOLANTES DE IDENTIFICAÇÃO FLUORESCENTE NAS PARTES LATERAIS EXTERNAS DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO.
Emenda Supressiva ao Art. 4⁰

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR (TDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE ALEXEI GARCIA LEAL, A SER CONSTRUÍDO OU OUTRO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ANTÔNIO SAAD RACHED, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA SINDICALISTA MARIA MAGALY VILAR.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA AGUIMAR RODRIGUES PEREIRA

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE LALINE ALVES DOS SANTOS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE IRENALDO CAVALCANTI VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA ANA KARINE GUIMARAES TENORIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO TENENTE CORONEL TIAGO FEITOSA MONTEZUMA DE ANDRADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DISCIPLINAMENTO DO ALUGUEL DE GUARDA-SÓIS, CADEIRAS E MESAS NAS ÁREAS LITORÂNEAS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 68, 110, 120, 123, 156 e 171 E DOS ANEXOS I, II, III, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III, IV, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O §3° AO ART. 215, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MINIMERCADOS AUTÔNOMOS)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MILITAR ESTADUAL VETERANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 21 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 811 MIL)

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS – SIRENES, ALARMES E AFINS, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O CENTRO INTEGRADO DE FAVELAS E ARTES URBANAS – CIFAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.