Resumo (83ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PRORROGA TEMPORARIAMENTE A ISENÇÃO PARCIAL ISS CONCEDIDA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N.º 154, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL SEJA VIDA - ASSEVI.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FREI DAMIÃO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SMS/FMS PARA INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 6,5 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 811 MIL)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA PROGEM PARA INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 101 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20,5 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM/SEFIN PARA INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 60 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EGM/SEFIN ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 950 MIL)

OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2367/2024, que reconhece de utilidade pública o Centro Integrado de Favelas e Artes Urbanas - CIFAU.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, nos termos do artigo 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de forma reiterada para que sejam incluídas, em regime de urgência, na Ordem do Dia da próxima sessão plenária, as seguintes proposições de nossa autoria: Projetos de Lei Ordinária Nºs 1424/2023, 1637/2023, 1709/2023, 1719/2023, 1731/2023, 1817/2023, 1840/2023, 1851/2023, 1853/2023, 1920/2024, 1964/2024, 1969/2024, 2025/2024, 2041/2024, 2069/2024, 2102/2024, 2107/2024, 2158/2024, 2160/2024, 2257/2024 e 2281/2024.

Incluir em pauta de Sessão Ordinária para votação, em regime de urgência, o PLO n° 1764/2023.

VOTOS DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, pela decisão que obriga os médicos aprovados no programa Médicos pelo Brasil a passarem por um novo processo seletivo, mesmo já tendo sido aprovados em concurso público e estando em exercício há dois anos.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao excelentíssimo professor Sandro Marden, professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Votos de Aplausos ao Sr. Rodrigo Márcio Medeiros Paiva novo Superintendente da CGU na Paraíba.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO para o cientista político Pedro Nascimento que integrou a equipe que conquistou o 2° lugar na 3ª edição do Datathon, ao sugerir uma solução para as desigualdades enfrentadas por pessoas com deficiência no serviço público.

VOTOS DE APLAUSO AO PADRE MARCONDES MENESES, em razão dos seus 24 anos de sacerdócio

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSO com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, à cantora TATY GIRL, em reconhecimento à sua atitude admirável durante uma de suas apresentações ao vivo. Ao perceber a presença de um Cão Caramelo no público e os efeitos negativos causados pela queima de fogos de artifício, a artista interrompeu seu show para solicitar que cessassem imediatamente a prática.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao JOÃO MACHADO COLÉGIO E CURSO , pela participação de 1 aluno da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao INTERACTIVO COLÉGIO E CURSO, pela participação de 42 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual,Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES às ESCOLAS MUNICIPAIS.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, à BANDA SHOW JUVENIL FERNANDO MILANEZ pela expressiva vitória na XV Copa Norte/Nordeste de bandas e fanfarras, ocorrida em Arapiraca - Alagoas, nos últimas dias 14 e 15 de dezembro do corrente ano, tendo obtido o 1º lugar geral no pódio como campeã norte/nordeste de bandas marciais, demonstrando seu talento e competência.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a Paulo Martinho de Carvalho Vasconcelos, mais longevo serventuário em atividades laborais cartorárias na Paraíba, pela passagem do seu natalício no ultimo dia 04 de dezembro do corrente ano.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a José Antônio Freire (ZÉ ANTÔNIO) eleito, por aclamação, para Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO AZ, em reconhecimento às Menções Honrosas conquistadas por seus alunos.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES à ESCOLA BATISTA BRASIL, em reconhecimento às Menções Honrosas conquistadas por seus alunos.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO EVOLUÇÃO, em reconhecimento às Menções Honrosas conquistadas por seus alunos.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO INTENSIVO, em reconhecimento às Menções Honrosas conquistadas por seus alunos.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO SÉCULO, em reconhecimento às Menções Honrosas conquistadas por seus alunos.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao HBE COLÉGIO E CURSOS, em reconhecimento às Menções Honrosas conquistadas por seus alunos.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça Caldas Brandão no bairro Tambiá nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça da Independência no bairro Tambiá nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes no bairro Jardim Oceania nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça do Caju na Rua pres. Café Filho no bairro Bessa nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Orlando Drummond no bairro Brisamar nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça General João Neiva no bairro Jaguaribe nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça Hélio Mangueira no bairro Brisamar nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça Jardim Mangueira no Conj. Jardim Esther nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça João Bernado de Albuquerque no João Agripino nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça Jornalista José Leal no bairro Treze de Maio nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Rita Lee Jones no bairro Pedro Gondim nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça Rivaldo de Oliveira no bairro Funcionários ll nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Simeão Leal no bairro Jaguaribe nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Tiradentes no bairro Torre nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça Dom Ulrico no bairro Centro nesta Capital.

Solicita a construção da segunda etapa do Parque Linear do Valentina de Figueiredo, incluindo a revitalização e modernização dos canteiros existentes na principal do bairro, abrangendo o trecho entre a Avenida Flodoaldo Peixoto Filho (em frente ao antigo City Park) e a Avenida Mariângela Lucena Peixoto (ao lado do Supermercado União). Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento – SEPLAN e Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a construção de calçadas de acesso ao bairro do Valentina de Figueiredo pela entrada do Cuiá, ao longo da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante e da Rua Doutor Cícero Leite. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento – SEPLAN e Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva Cep-58059-160 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Funcionária Severina Flor da Silva Cep-58059-158 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Maria Isabel Ribeiro Cep-58059-245 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Euclides Alcântara Lira Cep-58059-120 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Av Cruz das Armas, Bairro Cruz das Armas, CEP: 58.085-2202.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Comerciante José Alzemar da Costa , Bairro Valentina, CEP: 58.063-545.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Benjamin de Melo Ribeiro Cep-58059-142 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Ana Leal Ramos, Bairro Valentina, CEP: 58.067-216.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Maria Acácio de Sá, Bairro Valentina, CEP: 58.067-232.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Pedro Nolasco de Menezes , Bairro Valentina, CEP: 58.067-222.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Leonildo Francisco de Oliveira, Bairro dos Ipês, CEP: 58028-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Leonildo Francisco de Oliveira, Bairro dos Ipês, CEP: 58028-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Oswaldo Evaristo da Costa, Bairro dos Ipês, CEP: 58028-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Sonia Leite Rodrigues , Bairro Valentina, CEP: 58.062-098.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Escritor Ramalho Leite , Bairro Valentina, CEP: 58.066-150.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Edson Gomes da Nóbrega Cep-58059-149 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Abdon Chianca, Bairro dos Ipês, CEP: 58030-219.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Altemar Dutra, Bairro Valentina, CEP: 58.066-227.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Terezinha Carvalho Batista Cep-58059-166 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Alfredo Anacleto de Arruda Cep-58059-280 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Leopoldo Pereira Lima Cep-58059-200 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Comerciante Eiodoro Marques da Nóbrega Cep-58059-207 - Mangabeira

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Governador Tarcísio de Miranda Buriti Cep-58059-205 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Francisco Vital Duarte Cep-58059-180 - Mangabeira.

Solicita a inclusão do bairro Valentina de Figueiredo no projeto de expansão do Banco do Brasil, por meio da implantação de uma unidade bancária no local. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Diretoria do Banco do Brasil.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Melvin Jhones, Bairro dos Estados, CEP: 58028-230.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Professora Margarida Medeiros, Bairro dos Ipês, CEP: 58028-410.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Orisvaldo José Torres de Melo Cep-58059-174 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Geraldo Cunha Lima, Alto do Céu, CEP: 58027-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Júlio Freire, Bairro da Torre, CEP: 58040-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Alto do Céu, CEP: 5827-517.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Doméstica Rosa Maria Barros Pontes Cep-58059-152 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Est. Adriano Tozzi Carvalho, Gramame, CEP: 587068-080.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Desportista Heronides Adonias Dantas Cep-58059-145 - Mangabeira.

Solicita a construção de um Centro de Referência para Pessoas com Deficiência Intelectual na Zona Sul de João Pessoa. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal da Saúde – SMS, à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania –SEDHUC e à Secretaria de Educação e Cultura - SEDEC.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Est. Adriano Tozzi Carvalho, Gramame,CEP: 58068-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Av. Cícera Batista de Luna - Gramame, 58068-093.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Adauto Francisco da Silva, Gramame, 58068-083.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Eng. Abelardo de Oliveira Lobo, Gramame, CEP:58068-073.

Solicita a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Nova Mangabeira. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal da Saúde – SMS.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Elisa de Carvalho - Gramame, CEP:58068-033.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Iracema Santiago Ferreira Cep-58059-411 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Helena Falcão Baoudoux Cep-58059-282 - Mangabeira.

Solicita a construção de uma Escola Padrão de Ensino Fundamental no Residencial Novo Milênio, localizado em Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Luiz Martins Cep-58059-410 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Zireton Dantas Cep-58059-154 - Mangabeira.

Solicita a construção de uma Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro de Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Niuton Ferreira Cep-58059-163 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Das Ameixas Cep-58059-401 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Tiburtino Rabêlo de Sá Cep-58059-146 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Ayrton Pinheiro de Farias Cep-58059-162 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Waldira de Fátima Medeiros Madruga Cep-58059-203 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Efrain de Arruda Escorel Cep-58059-178 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Economista Héder Paulo Henrique da Silva Cep-58059-176 - Mangabeira

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Da Sapucaia Cep-58059-285 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Estados, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Expedicionários, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Funcionários, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Gramame, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Grotão, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Ilha do Bispo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Ipês, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Jaguaribe, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Jardim Oceania, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria da Receita, solicitação deste Poder Legislativo para que envie informações acerca das formas das condições de parcelamento pagamento dos tributos municipais (IPTU) e (Taxa de lixo).

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Rita Fernandes de Araújo, Bairro Gramame, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Eilzo Afonso Marques de Carvalho, Bairro Água Fria, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja realizado serviço de TAPA BURACO e RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA da Av. Adão Viana Rosa, Aeroclube, CEP: 58.036-73, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Damiana Maria de Lima, Jardim das Acácias, cujo CEP 58020-837, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua José Borges Coutinho, Cristo Redentor, CEP: 58070-403, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Paulo Araújo de Oliveira, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-270

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Alexandre Ramalho, Valentina de Figueiredo, CEP: 58062-115, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Auto Compadecida, Valentina de Figueiredo, CEP: 58069-531, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Por do Sol do Jacaré, birro Colinas do Sul, CEP: 58069-539, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Hermano Ferreira Soares, bairro Por do Sol, CEP: 58046-510, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEPLAN – Secretaria de Planejamento, na pessoa do Exmo. Senhor Ayrton Lins Falcão Filho, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA para atender a COMUNIDADE DO GERVAZIO MAIA, localizada no bairro do Colinas do Sul, ao que corresponde o interesse público consoante a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais legislações infraconstitucionais.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO da Rua Antônio Jovino de Lima, CEP: 58035-480, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua São Judas Tadeu, Rangel, CEP: 58.070-100, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a MANUTENÇÃO E TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE, na Rua Manoel Macena de Franca, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP: 58069-050, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja realizada a REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE na Rua Manoel Macena de Franca, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP: 58069-050, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO A FIM DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Agricultor Carlos Onofre de Sousa, no Gramame, CEP 58079-703, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, na pessoa do Sr. Ayrton Lins Falcão Filho, para que proceda com a INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA, na Rua Agricultor Carlos Onofre de Sousa, no Gramame, CEP 58079-703, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Anaíde Maria de Santana, bairro Parque do Sol, CEP: 58067-130, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALINE CUNHA BEZERRA CAVALCANTI, localizada à Av. Santa Catarina, no Bairro dos Estados, CEP 58030-071, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Rodrigo Trigueiro, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, em área pública localizada entre as Ruas Gentil Fernandes, Av. São Judas Tadeu e Rua Leonel Pinto de Abreu, no Bairro do Rangel, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Daura Alcides de Almeida, no Gramame, CEP 58069-270, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Antônio Fernandes, no bairro de Gramame, CEP 58069-325, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Trajano Lopes de Sousa, no bairro de Funcionários IV, CEP 58079-530, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Jornalista José Ramalho de Lima, no bairro de Gramame, CEP 58068-425, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Noêmia de Oliveira Costa, no bairro dos Funcionários II, CEP 58078-392, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Maria Izanilda Machado de Araújo, no bairro dos Funcionários II, CEP 58078-390, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Anísia Pereira da Silva, no bairro de Gramame, CEP 58068-408, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Evany Viana, no bairro de Costa e Silva, CEP 58081-200, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Luís Gonzaga de Oliveira, no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Tenente Edmilson Pedrosa Guimarães, no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Ednaldo Ferreira da Nóbrega, no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Paulino Manoel Batista, no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Comerciante Manoel Laurindo, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Adrísio Mota de Sousa, localizada no bairro Funcionários, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Professora Adelaide Figueiredo Gouvêia, localizada no bairro Funcionários.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para tapar buracos na Rua Irene Almeida da Costa, localizada no bairro Funcionários, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública da Rua Josefa Macena de Souza, localizada no bairro Funcionários, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Josefa Macena de Souza, localizada no bairro Funcionários, em João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário senador Humberto Lucena, para discussão sobre os processos de demarcação de áreas da União.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS AUTOCOLANTES DE IDENTIFICAÇÃO FLUORESCENTE NAS PARTES LATERAIS EXTERNAS DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO. Emenda Supressiva ao Art. 4⁰

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR (TDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE ALEXEI GARCIA LEAL, A SER CONSTRUÍDO OU OUTRO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ANTÔNIO SAAD RACHED, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA SINDICALISTA MARIA MAGALY VILAR.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA AGUIMAR RODRIGUES PEREIRA

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE LALINE ALVES DOS SANTOS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE IRENALDO CAVALCANTI VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA ANA KARINE GUIMARAES TENORIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO TENENTE CORONEL TIAGO FEITOSA MONTEZUMA DE ANDRADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DISCIPLINAMENTO DO ALUGUEL DE GUARDA-SÓIS, CADEIRAS E MESAS NAS ÁREAS LITORÂNEAS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 68, 110, 120, 123, 156 e 171 E DOS ANEXOS I, II, III, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III, IV, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O §3° AO ART. 215, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MINIMERCADOS AUTÔNOMOS)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MILITAR ESTADUAL VETERANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 21 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 811 MIL)

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS – SIRENES, ALARMES E AFINS, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O CENTRO INTEGRADO DE FAVELAS E ARTES URBANAS – CIFAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.