Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1229
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
13101
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada